Teresa Leitão

Discurso13 out 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Declaração de apoio à proposta e detalhou as regras de transição e flexibilização contidas em seu texto.

Discurso07 out 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Considerações sobre a jornada de trabalho doméstico da mulher, sobre o aumento de licenças em decorrência de doenças laborais e também acerca da adoção de calendário especial na tramitação e aprovação da PEC Nº 221/2019.

Discurso06 out 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências." Defesa da aprovação da proposta, pela dignidade e qualidade do trabalho do povo brasileiro.

Discurso03 set 2026

Discursou no Plenário (discurso)

Comemoração dos 199 anos da Faculdade de Direito do Recife e da trajetória histórica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com destaque à contribuição dessa instituição para a vida política, jurídica e cultural do país. Reconhecimento da expansão territorial e social da UFPE nos Governos Lula. Defesa da universidade pública como espaço essencial de reflexão, formação e soberania nacional.

Discurso03 set 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

Apresentação de balanço, como Líder do Governo, dos trabalhos legislativos no período de esforço concentrado.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Apoio à aprovação do Projeto de Lei. Destaque para a criação do Certificado Mineral de Baixo Carbono, do Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos e da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos. Destaque para a relação da matéria com soberania, desenvolvimento tecnológico e aproveitamento nacional das riquezas minerais. Destaque para a cr…

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (como relator - para proferir parecer)

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4578, de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026." Parecer favorável ao Projeto de Lei. Destaque para a profissionalização do futebol feminino brasileiro como posição central da proposta, que visa priorizar, estruturar e profissionalizar o futebol feminino, com proteção às atletas.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2025, PEC da Segurança Pública, que "Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências." Discurso sobre a importância da não constitucionalização das bets e defesa ao texto base aprovado na CCJ.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (discurso)

Crítica ao Governo de Pernambuco pela apresentação de embargos de declaração contra decisão do STF que reconhece aos professores temporários o direito ao piso nacional do magistério. Defesa do pagamento dos valores retroativos e apelo à preservação integral dos direitos reconhecidos aos professores temporários de todo o país.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 995, de 2026, que "Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993." Manifestação pela aprovação do projeto.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 278, de 2026, REDATA , que "Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025."