Eduardo Braga

Discurso13 out 2026

Discursou no Plenário (discurso)

Agradecimento à população amazonense pela reeleição de S. Exa. para o Senado Federal. Exaltação às conquistas realizadas na atual legislatura, com ênfase na mudança da Lei de Licenciamento Ambiental, a reforma tributária e o marco regulatório do setor elétrico. Leitura de declaração de apoio de alguns diretórios estaduais do MDB à candidatura de reeleição do Presidente Lula.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (como relator - para proferir parecer)

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos PL das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Destaque para a internalização de etapas produtivas complexas e o combate às exportações de minério bruto sem processamento. Voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (como relator)

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do PL, com o aumento de investimentos, geração de renda e segurança jurídica ao investidor. Destaque para potenciais investimentos na Mina de Pitinga e benefícios econômicos para o Amazonas, Presidente Figueiredo e para o país em geral.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (como relator)

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Indeferimento da emenda proposta pelo Senador Izalci sobre a liberdade econômica.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (como relator)

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do Projeto de Lei.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (como relator)

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos PL das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do Projeto de Lei. Esclarecimentos sobre a composição do conselho e a irretroatividade da norma.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (não classificado)

Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 658, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos PL das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa de que as competências de registro, acompanhamento e fiscalização relacionadas aos recursos minerais, consoante a Constituição Federal, não podem ser restringidas a órgãos federais.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (como relator)

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Esclarecimento sobre a aprovação da Emenda nº 30, de autoria da Senadora Roberta, juntamente com a Emenda º 16, do Senador Heinze.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) N° 995, de 2026, que "Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993." Manifestação pela aprovação do projeto.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 278, de 2026, REDATA , que "Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025."

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

Solicitação para votação de matéria votada na CAE, acerca de empréstimo para o Governo Federal.

Discurso12 ago 2026

Discursou no Plenário (pela liderança)

Defesa da votação da PEC nº 221/2019, que põe fim à escala 6x1, da PEC nº18/2025, que reorganiza a segurança pública e dos Projetos de Lei nº 2780/2024 e nº 4443/2025, relativos à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Discurso12 ago 2026

Discursou no Plenário (orientação à bancada)

Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 124, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996."