Dra. Eudócia

Discurso06 out 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) N° 221, de 2019, Fim da escala 6x1, que "Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências."

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (discurso)

Defesa da conscientização sobre o câncer infantojuvenil, com ênfase na importância do diagnóstico e tratamento precoces.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

Comentários sobre o Setembro Dourado em que se põe em relevância as questões atinentes a doenças oncológicas e doenças infantojuvenis. Solicitação de que o Congresso Nacional seja iluminado nos dias 26 e 27 de setembro com a cor dourada.

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

Pela ordem sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (REQ) n° 94, de 2026, que "Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1365/2022, que “modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, previsto na Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, e majora os valores da hora extra e do adicional noturno dos referidos profissionais”."

Discurso01 set 2026

Discursou no Plenário (discussão)

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2024, que "Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre o prazo prescricional da ação para aplicação de sanções administrativas aos notários e registradores." Aprovação.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (como relator - para proferir parecer)

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 46, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 150,000,000.00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Maceió, Estado de Alagoas, e o New Development Bank (NDB), cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió MCZ3i (Integration, Social and Sustainable Development Program of Maceió)." Destaque para "o BRT Rapidão" como investimento de mobilidade urbana destinado a beneficiar mais de 600 mil pessoas, com 450 novos ônibus, infraestrutura inteligente e acessível.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (como relator - para proferir parecer)

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 47, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 204,000,000.00 (duzentos e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte - DRENURBS." Considerações sobre saneamento, recuperação de recursos hídricos e fundos de vale, mitigação de inundações, reassentamento de famílias em áreas de risco e criação de parques lineare, objetivos pretendido…

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (como relator - para proferir parecer)

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 49, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 15,000,000.00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para assegurar o pagamento de contraprestações contingentes assumidas pelo Estado do Pará, no âmbito do "Projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira - Pará"." Considerações sobre o projeto, que prevê plantio de mais de 4 milhões de mudas nativas, sequestro de 3,6 milhões de toneladas de carbono e geração estimada de 2 mil a 4 mil empregos.

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (como relator - para proferir parecer)

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 50, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento do Programa Minas Para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática da carteira de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais." Considerações sobre o programa, o qual prevê crédito para sustentabilidade, energias limpas, agricultura sustentável, mobilidade urbana e municípios vulneráveis, com expectativa de induzir mais de R$ 1,5 bilhão em produção e gerar mais d…

Discurso13 ago 2026

Discursou no Plenário (como relator - para proferir parecer)

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 53, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do “Projeto Integrado de Infraestrutura, Saneamento, Mobilidade, Acessibilidade, Digitalização, Urbanização, Edificação, Ampliações e Modernizações de Equipamentos públicos do Município de Águas Lindas de Goiás”." Considerações sobre as intervenções, as quais incluem drenagem, vias, calçadas, ciclovias, recuperação de praças e parques e modernização de 50 equipamentos públ…