Weliton Prado

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto13 out 2026

   Assinou PL 5554/2026

   Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que “Estabelece normas para as eleições”, para proibir o uso de bandeiras, banners e windbanners ao longo das vias públicas em campanhas eleitorais.

   Ver na fonte oficial

2. Projeto02 set 2026

   Assinou PL 5280/2026

   Dispõe sobre a proibição das apostas de quota fixa no território nacional, criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação dessa atividade, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

   Ver na fonte oficial

3. Projeto17 jun 2026

   Assinou PEC 15/2026

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

   Ver na fonte oficial

4. Projeto10 jun 2026

   Assinou PL 3037/2026

   Proíbe a utilização e a divulgação comercial de tecnologias em saúde destinadas ao rastreamento e ao diagnóstico precoce do câncer que não possuam comprovação científica, recomendação do Ministério da Saúde ou registro sanitário, quando exigido em lei.

   Ver na fonte oficial

5. Projeto10 jun 2026

   Assinou PEC 13/2026

   Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

   Ver na fonte oficial

Também assinou 57 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso02 jun 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado saudou a presença, na Câmara dos Deputados, dos Vereadores de Planura (MG) Adriano do Raul, Juninho Macaxeira e Ramiro Nogueira. Destacou seu compromisso assumido, juntamente com o Deputado Estadual Elismar Prado, de viabilizar recursos para a aquisição de uma viatura e de um drone para a Polícia Militar. Ademais, informou a destinação de emenda parlamentar de R$ 300 mil para a cobertura de seis pontos de ônibus no Município. Por fim, defendeu a continuidade da carreta de prevenção ao câncer e a solução para a situação da ponte entre Colômbia (SP) e Planura (MG).

2. Discurso02 jun 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado criticou a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pela autorização de novo reajuste na tarifa de energia em Minas Gerais, que penaliza consumidores, comércio, indústria e produtores rurais apesar da má qualidade do serviço prestado pela distribuidora. Afirmou ainda que a Cemig é uma das piores empresas de energia do Brasil, com quedas constantes, prejuízos a produtores, escolas, fóruns e cidades, ao mesmo tempo em que registra lucros bilionários e distribui dividendos a acionistas. Denunciou também falta de transparência, suposta blindagem da Aneel e irregularidades já apontadas em fiscalizações, defendendo um “pente-fino” nos investimentos da empresa. Por fim, anunciou que vai recorrer à Justiça Federal, à Aneel e apresentar projeto de lei para impedir reajustes quando distribuidoras não cumprirem indicadores de qualidad…

3. Discurso27 mai 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado celebrou o início das operações do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) em Uberlândia (MG), previsto para 27 de maio de 2026, ressaltando que a cidade era a única do Brasil com mais de 500 mil habitantes sem o serviço. Informou que garantiu R$ 4,7 milhões em emendas impositivas para financiar o primeiro ano de funcionamento. Além disso, destacou investimentos em saúde no Município, como o novo Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com 249 leitos e R$ 130 milhões em recursos, o primeiro hospital de reabilitação de alta complexidade do País, o centro de saúde do homem, com R$ 20 milhões, e o centro de saúde da mulher, com mais de R$ 25 milhões já disponíveis.

   Ver na fonte oficial

4. Discurso21 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado defendeu a derrubada do Veto Parcial nº 51, de 2025, aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que "dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências (LDO 2026)". Ademais, destacou a importância dos Municípios na execução de políticas públicas. Além disso, ressaltou sua atuação como fundador da primeira Comissão de Combate ao Câncer do Brasil e celebrou a aprovação da Lei nº 14.758, de 2023, que instituiu a primeira política nacional com ciclo completo para pacientes oncológicos. Adicionalmente, apontou avanços no Sistema Único de Saúde (SUS), como a incorporação da imunoterapia, da cirurgia robótica para câncer de próstata e do teste genético para câncer de mama. Ao final, denunciou a falta de orientação aos pacientes oncológicos sobre vacinação, criticou o Ministério da Saúde por não garantir a…

   Ver na fonte oficial

5. Discurso15 abr 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado celebrou a sanção da Lei nº 15.379, de 2026, que incluiu a imunoterapia no Sistema Único de Saúde. Destacou que a medida representou avanço no tratamento do câncer, doença apontada como possível principal causa de mortes no Brasil nos próximos anos. Informou que a imunoterapia foi reconhecida internacionalmente e aplicada em diversos países, com resultados positivos em diferentes tipos de câncer, incluindo casos metastáticos. Relatou ainda que a maioria dos pacientes oncológicos depende do SUS e que o acesso ao tratamento passou a ser um direito previsto em lei. Por fim, afirmou que o desafio passou a ser a garantia de financiamento e implementação da política no sistema público.

6. Discurso24 mar 2026

   Discursou no Plenário (breves comunicações)

   O Deputado destacou avanços na política pública de enfrentamento ao câncer no Brasil, ressaltando seu papel como fundador e Presidente da comissão temática na Câmara. Mencionou a criação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, que abrange desde a prevenção até cuidados paliativos e reabilitação, buscando garantir atendimento integral aos pacientes. Destacou a ampliação do acesso à mamografia para mulheres a partir dos 40 anos; a oferta de quimioterapia oral para pacientes com câncer metastático; a compra centralizada de medicamentos pelo Governo Federal para reduzir custos; a inclusão da cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS), com iniciativas já em curso no Instituto Nacional de Câncer (Inca); e a aprovação da imunoterapia no Congresso, ainda pendente de sanção presidencial. Além disso, reforçou a importância de ampliar o acesso a novas tecnologias no SUS, des…

   Ver na fonte oficial