Silvio Costa Filho

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado parabenizou o Presidente da sessão pela capacidade de diálogo e liderança em momento de tensão institucional no País. Destacou a aprovação de pautas relevantes para o Brasil, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, sobre a escala 6 por 1, que será votada também no Senado, e as medidas de estímulo ao empreendedorismo, como o aumento do teto do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 140 mil e o perdão de dívidas tributárias, beneficiando mais de 15 milhões de brasileiros, contidas no Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que dispõe sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. Por fim, ressaltou que a votação reuniu mais de 400 votos favoráveis, evidenciando a união do Parlamento em torno de pautas de interesse nacional.

Discurso14 out 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado orientou favoravelmente a bancada da Maioria Parlamentar na votação da Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 123, de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual. Ademais, destacou a importância da proposição para o fortalecimento do empreendedorismo, a ampliação dos investimentos e a geração de emprego e renda. Por fim, elogiou o trabalho do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, e a atuação do Governo Lula no desenvolvimento econômico do País.

Discurso02 set 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado informou que a Maioria orientou voto favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026, que escolhe o Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, ressaltou a trajetória do ex-Presidente do Senado como advogado e defensor da democracia e das instituições do País. Além disso, afirmou que a nomeação fortaleceria o TCU, ampliando o papel de fiscalização, orientação e boa governança previsto na Constituição, e parabenizou o Presidente Hugo Motta pela liderança na condução da matéria.

Discurso12 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado orientou a Maioria Parlamentar favoravelmente ao Substitutivo do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Além disso, destacou a importância da matéria para o fortalecimento do setor sucroenergético, especialmente no Nordeste, e para a geração de emprego e renda. Ademais, ressaltou que o texto busca conciliar a preservação da agenda fiscal com o fortalecimento do setor produtivo. Por fim, elogiou a atuação da Relatora, do Ministro do Planejamento e Orçamento e do Presidente da Câmara dos Deputados na construção e articulação da matéria.

Discurso12 ago 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado parabenizou a Relatora pelo parecer apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Além disso, ressaltou a importância da matéria para o fortalecimento do setor sucroenergético brasileiro, especialmente no Nordeste, e para a geração de emprego e renda. Por fim, elogiou a atuação do Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, na articulação com os Líderes partidários para viabilizar a votação da proposição.

Discurso07 jul 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado manifestou satisfação com a presidência da sessão pela Deputada Tabata Amaral. Em seguida, parabenizou a Deputada Jandira Feghali pela relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres; texto que, segundo afirmou, conciliou responsabilidade fiscal e investimentos estimados em quase 15 bilhões de reais, ao longo de 10 anos, para o combate ao feminicídio. Além disso, sustentou que a proposta ampliaria a capacidade dos Estados de investir no enfrentamento da violência contra a mulher, e citou dados sobre estupros e feminicídios em 2025. Por fim, informou o voto favorável da Maioria parlamentar.

Discurso01 jul 2026

Discursou no Plenário (pela ordem)

O Deputado discursou ao retornar à Câmara após três anos à frente do Ministério de Portos e Aeroportos, agradeceu o apoio do Congresso Nacional durante a gestão e anunciou a assunção da Liderança da Maioria, a convite do Presidente Hugo Motta. Destacou a trajetória de seis mandatos eletivos e reafirmou o compromisso de ampliar o diálogo com a sociedade, a imprensa e as instituições dos três Poderes. Além disso, apontou a segurança pública como pauta prioritária para o segundo semestre, com ênfase no combate ao feminicídio, e manifestou apoio a projeto de autoria da Deputada Jandira Feghali que prevê a criação de um fundo de quase 5 bilhões de reais para o enfrentamento do problema no País.