Rodolfo Nogueira

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto18 set 2026

   Assinou PL 5400/2026

   Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, para incluir entre os atos de terrorismo a invasão ou ocupação de imóvel rural que impeça o exercício da posse ou da atividade produtiva.

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2. Projeto28 ago 2026

   Assinou PEC 16/2026

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

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3. Projeto13 jul 2026

   Assinou PL 3657/2026

   Proíbe a exploração, a operação, a oferta e a publicidade das apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

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4. Projeto09 jul 2026

   Assinou PL 3619/2026

   Altera a Lei nº 14.701/2023, a fim de fortalecer as garantias do direito de propriedade, da segurança jurídica e do consentimento das pessoas legitimadas nos procedimentos de ingresso em imóvel particular.

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5. Projeto02 jun 2026

   Assinou PL 2797/2026

   Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios), para assegurar o direito à percepção de adicional de risco de vida em razão do exercício da função.

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6. Projeto12 mai 2026

   Assinou PEC 9/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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7. Projeto11 mai 2026

   Assinou PEC 8/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

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8. Projeto30 abr 2026

   Assinou PL 2106/2026

   Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para assegurar acesso a plano de saúde a policiais e bombeiros militares.

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9. Projeto22 abr 2026

   Assinou PL 1917/2026

   Dispõe sobre critérios para concessão da gratuidade da justiça a produtores rurais em demandas decorrentes da atividade agropecuária.

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10. Projeto22 abr 2026

    Assinou PDL 255/2026

    Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

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Também assinou 53 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso11 ago 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado afirmou que, após as eleições de 2022, muitos Parlamentares teriam abandonado as bandeiras de “Deus, Pátria, família e liberdade”, trocando princípios por emendas e cargos, e, desse modo, traído eleitores, o Brasil e a Pátria. Além disso, convocou os eleitores a observarem as votações no Plenário e a não escolherem, em 2026, Deputados que se apresentaram como conservadores, mas teriam traído o Presidente Bolsonaro e a Nação.

2. Discurso11 ago 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado criticou a situação econômica do Brasil e responsabilizou o Governo do Presidente Lula pelo endividamento da população e pelas dificuldades enfrentadas pela indústria, pelo agronegócio, pelo comércio e pelas famílias. Em seguida, contestou acusações dirigidas ao Deputado Alfredo Gaspar e afirmou que testemunhos contra o Parlamentar teriam sido influenciados. Por fim, manifestou apoio às candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e declarou expectativa de mudança política e econômica no País a partir de janeiro de 2027.

3. Discurso27 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.951, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.

4. Discurso29 abr 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de lei nº 2.841, de 2024, que institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. Além disso, classificou como histórica a decisão do Senado Federal de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Também afirmou que o resultado representou uma derrota para o Governo do Luiz Inácio Lula da Silva e destacou que a votação ocorreu apesar de articulações políticas no Congresso.

5. Discurso03 mar 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a presença, no plenário da Câmara, dos Vereadores Sindoley e Bugrão, de Paranaíba (MS). Destacou a representação política do Município e citou a força do agronegócio local, com pecuária, eucalipto, soja e cana-de-açúcar. Além disso, afirmou que os Vereadores representaram o partido e a Direita conservadora na cidade. Em seguida, avaliou que as transformações políticas do Brasil começaram nos Municípios e alcançaram Brasília. Por fim, reforçou mensagem de parceria com as lideranças locais e manifestou reconhecimento à atuação política no Município.

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6. Discurso24 fev 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a presença do Prefeito Itamar Bilibio, de Laguna Carapã (MS), em visita à Câmara dos Deputados, destacando a relevância do Município para o agronegócio, especialmente na produção de soja. Ressaltou o papel do setor como motor econômico local e estadual. Também mencionou a realização da tradicional festa “Pé de Soja Solteiro”, prevista para abril, que premia os maiores pés de soja da região. Além disso, valorizou a participação de autoridades municipais no Legislativo federal e enviou cumprimentos a lideranças locais, incluindo o Presidente da Câmara Municipal e Vereadores, reforçando a importância da articulação institucional em benefício do desenvolvimento regional.

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