Radar do Congresso · Deputados
Roberto Duarte
Deputado federal · REPUBLICANOS-AC
Nasceu em Porto Alegre (RS) · 51 anos · Escolaridade: pós-graduação · Gabinete 827, anexo 4
Presença em 2026
Faltou a 1 de 74 sessões do Plenário em que podia estar
Cota parlamentar
R$ 317.212149º que mais gastou entre 511 · média R$ 265 mil
Votos em 2026
12570,7% com o partido · 36 contra
Emendas (desde 2023)
R$ 111 mi30 emendas · R$ 83,1 mi já pagos
Pontos de atenção nos gastos
Índice de atenção 2026
Atenção baixaEncontrei 1 ponto nas notas da cota. 100º de 513 na Casa. Como eu calculo
Fidelidade ao partido
70,7% dos votos com o partidoVotou contra a orientação ou a maioria do partido 36 vezes em 123 votos. A média da Casa é 90,6%.
Empresa que só atende este parlamentar · peso 2 · nº 2924
Empresa que só atende Roberto Duarte na cota: JOYCIA K C C LIMA LTDA
Entre os 893 parlamentares acompanhados, só Roberto Duarte pagou JOYCIA K C C LIMA LTDA com a cota em 2026. A empresa levou 27% de tudo o que Roberto Duarte gastou da cota no ano. Recebeu R$ 86.400 em 9 notas de Roberto Duarte em 2026.
Nota de R$ 9.600 (02/02/2026) Nota de R$ 9.600 (02/03/2026) Nota de R$ 9.600 (01/04/2026) Cadastro do CNPJ 41.809.951/0001-93 na Receita
Ponto de atenção é um cruzamento automático que eu faço com dados públicos (cota, Receita Federal e TSE), com as mesmas regras para todos. Não é acusação: em cada ponto eu deixo a prova para você conferir.
Como votou
- Sim
PLP 281/2019Rejeitada
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- Sim
PLP 186/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- Não
PLP 186/2026Rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- Sim
PLP 74/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Voto secreto
PDL 995/2026Aprovada
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- Não
REQ 4063/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- Sim
PLP 230/2025Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- Sim
PLP 80/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- Sim
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- Não
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- Sim
PLP 114/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- Não
PL 3085/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- Sim
REQ 3797/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- Sim
PLP 41/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- Sim
REQ 1492/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Para onde foi a cota em 2026
Por tipo de gasto
Mês a mês
Quem mais recebeu
Maiores notas
- R$ 15.00027 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarMIDIA TV PRODUÇÕESNota
- R$ 15.00029 jan 2026 · Divulgação da atividade parlamentarR.S.FERREIRA RIBEIRO - MENota
- R$ 15.00025 fev 2026 · Divulgação da atividade parlamentarR.S.FERREIRA RIBEIRO - MENota
- R$ 15.00030 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarR.S.FERREIRA RIBEIRO - MENota
- R$ 15.00028 abr 2026 · Divulgação da atividade parlamentarR.S.FERREIRA RIBEIRO - MENota
- R$ 9.60002 mar 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresJOYCIA K C C LIMA EIRELINota
- R$ 9.60001 abr 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresJOYCIA K C C LIMA EIRELINota
- R$ 9.60004 mai 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresJOYCIA K C C LIMA EIRELINota
Emendas ao orçamento
Emenda 0003/2026Saúde
ACRE
R$ 17,1 mi empenhados · R$ 1,8 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0001/2025Saúde
ACRE
R$ 16,8 mi empenhados · R$ 16,8 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0005/2026Encargos especiais
ACRE
R$ 13,3 mi empenhados · R$ 8,7 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0004/2025Encargos especiais
ACRE
R$ 13 mi empenhados · R$ 13 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0011/2024Saúde
ACRE
R$ 12,7 mi empenhados · R$ 6,7 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0002/2026Encargos especiais
ACRE
R$ 5,7 mi empenhados · R$ 5,7 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0002/2025Encargos especiais
ACRE
R$ 5,3 mi empenhados · R$ 5,2 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0008/2024Encargos especiais
BRASILÉIA
R$ 5 mi empenhados · R$ 5 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0006/2024Encargos especiais
SENADOR GUIOMARD
R$ 3,2 mi empenhados · R$ 3,2 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0003/2025Saúde
EPITACIOLÂNDIA
R$ 2,2 mi empenhados · R$ 179 mil pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0014/2024Saúde
EPITACIOLÂNDIA
R$ 2,1 mi empenhados · R$ 2,1 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0009/2024Encargos especiais
MÂNCIO LIMA
R$ 2 mi empenhados · R$ 2 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Projetos de lei e PECs que assinou
Projeto
Assinou PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 3625/2026
Institui o Programa Nacional de Democratização do Acesso à Energia Solar (PRODSOL); cria a Linha de Crédito Solar com mecanismo de amortização vinculado à própria conta de energia; altera a Lei n.º 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para prever a conta-garantia solar e a homologação simplificada de sistemas fotovoltaicos; altera a Lei n.º 8.036, de 11 de maio de 1990, para autorizar o uso do FGTS na instalação de sistemas de geração solar; institui os Condomínios Solares Comunitários; cria ação orçamentária específica apta a receber emendas parlamentares individuais, de bancada e de comissão; e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 3194/2026
Institui o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental — PROPESCA-INFRA, cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal — GTPA, dispõe sobre os Entrepostos Municipais de Pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca Artesanal — SSA-PA e o Mecanismo de Lastro de Crédito da Pesca Artesanal, altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PLP 158/2026
Altera o inciso IV do parágrafo único do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir os servidores das carreiras da administração tributária e financeira entre os casos de reposição de pessoal admitidos durante o período de vedação decorrente do descumprimento do limite prudencial de despesa com pessoal.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 2764/2026
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para reconhecer o cultivo do café como modalidade autônoma de recomposição e reflorestamento econômico de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal, e dá outras providências
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 2433/2026
Institui o Protocolo de Atendimento Itinerante - PAI no âmbito do Sistema Único de Saúde, para assegurar prioridade assistencial aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 2432/2026
Institui a Política Nacional de Apoio à Manutenção do Transporte Rodoviário de Cargas, estabelece diretrizes para a criação de linhas de crédito destinadas ao transportador autônomo e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PLP 141/2026
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para majorar o limite de receita bruta anual aplicável ao transportador autônomo de cargas inscrito como Microempreendedor Individual, e estabelece mecanismo de reavaliação periódica do referido limite.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Ver na fonte oficial
Também assinou 40 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.
Discursos
Discurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado declarou voto favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186, de 2026, que amplia os limites de receita bruta anual e o número de empregados para o Microempreendedor Individual (MEI), por considerar a medida um alívio à burocracia para pequenos empreendedores. Contudo, criticou o Governo Federal por ter ignorado o PLP nº 108, de 2021, e o trabalho da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do MEI, classificando a aprovação como manobra eleitoreira. Por fim, reafirmou o compromisso com uma reforma tributária estrutural e um Simples Nacional mais justo para os pequenos negócios.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado manifestou preocupação com a condução econômica do Governo Federal, classificando o pacote de medidas anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como eleitoreiro e irresponsável. Argumentou que o Partido dos Trabalhadores, após décadas no poder, desperdiçou oportunidades de promover reformas estruturais e agora adota política expansionista de gastos em momento de desequilíbrio fiscal. Além disso, apontou que o aumento de despesas e subsídios pressiona a inflação, eleva os juros e onera os trabalhadores. Por fim, cobrou da Câmara dos Deputados o exercício rigoroso da função fiscalizadora e o cumprimento da legislação orçamentária.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
Discurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado abordou a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o relatório da Polícia Federal comprovava relação inadequada entre o Ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Cobrou apreciação pública do relatório pelo Plenário do STF, sem repetir manobra regimental usada no caso de Dias Toffoli, e defendeu o afastamento imediato do Ministro Moraes, sob pena de o Senado instaurar impeachment.
Discurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado alertou para uma grave crise institucional no País, agravada por revelações do relatório da Polícia Federal no Caso Master. Apontou contratos superiores a R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa do Ministro Alexandre de Moraes, além de registros digitais que indicariam a participação do Ministro na revisão do contrato. Ademais, destacou a intermediação do ex-Ministro Fábio Faria e mensagens que evidenciariam conflito de interesses. Por fim, cobrou do Poder Legislativo postura ativa, com convocações, auditorias e articulação com o Senado Federal para coibir a impunidade.
Discurso
Discursou no Plenário (outros)
Linha do tempo
outubro de 2026
Ponto de atenção
Empresa que só atende Roberto Duarte na cota: JOYCIA K C C LIMA LTDA R$ 86.400
Entre os 893 parlamentares acompanhados, só Roberto Duarte pagou JOYCIA K C C LIMA LTDA com a cota em 2026. A empresa levou 27% de tudo o que Roberto Duarte gastou da cota no ano. Recebeu R$ 86.400 em 9 notas de Roberto Duarte em 2026.
Ver na fonte oficialMandato
Assumiu o mandato na Câmara
Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC) entrou em exercício.
Projeto
Assinou SBR 1/0
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 ( lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para permitir a entrada e a permanência em estabelecimentos de saúde de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras acompanhando pessoa surda ou pessoa com deficiência auditiva..
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1.752/2022 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado declarou voto favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186, de 2026, que amplia os limites de receita bruta anual e o número de empregados para o Microempreendedor Individual (MEI), por considerar a medida um alívio à burocracia para pequenos empreendedores. Contudo, criticou o Governo Federal por ter ignorado o PLP nº 108, de 2021, e o trabalho da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do MEI, classificando a aprovação como manobra eleitoreira. Por fim, reafirmou o compromisso com uma reforma tributária estrutural e um Simples Nacional mais justo para os pequenos negócios.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado manifestou preocupação com a condução econômica do Governo Federal, classificando o pacote de medidas anunciado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como eleitoreiro e irresponsável. Argumentou que o Partido dos Trabalhadores, após décadas no poder, desperdiçou oportunidades de promover reformas estruturais e agora adota política expansionista de gastos em momento de desequilíbrio fiscal. Além disso, apontou que o aumento de despesas e subsídios pressiona a inflação, eleva os juros e onera os trabalhadores. Por fim, cobrou da Câmara dos Deputados o exercício rigoroso da função fiscalizadora e o cumprimento da legislação orçamentária.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
Gasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: DEBORAH SHEYLA NASCIMENTO DE SOUZA R$ 5.000
Ver a nota
setembro de 2026
Gasto
Telefonia: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. R$ 160
Gasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A R$ 212
Ver a notaVoto
SimVotou sim · PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado abordou a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o relatório da Polícia Federal comprovava relação inadequada entre o Ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Cobrou apreciação pública do relatório pelo Plenário do STF, sem repetir manobra regimental usada no caso de Dias Toffoli, e defendeu o afastamento imediato do Ministro Moraes, sob pena de o Senado instaurar impeachment.
Gasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: EMYSOUTO PAPELARIA INFORMATICA E LIMPEZA LTDA R$ 162
Ver a notaGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: DEBORAH SHEYLA NASCIMENTO DE SOUZA R$ 5.000
Ver a notaVoto
Voto secretoVotou (votação secreta) · PDL 995/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado alertou para uma grave crise institucional no País, agravada por revelações do relatório da Polícia Federal no Caso Master. Apontou contratos superiores a R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da esposa do Ministro Alexandre de Moraes, além de registros digitais que indicariam a participação do Ministro na revisão do contrato. Ademais, destacou a intermediação do ex-Ministro Fábio Faria e mensagens que evidenciariam conflito de interesses. Por fim, cobrou do Poder Legislativo postura ativa, com convocações, auditorias e articulação com o Senado Federal para coibir a impunidade.
Discurso
Discursou no Plenário (outros)
Voto
NãoVotou não · REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Ver na fonte oficial
agosto de 2026
Discurso
Discursou no Plenário (outros)
Projeto
Assinou EMR 1/0
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PEC 16/2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialGasto
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO R$ 734
Ver a notaGasto
Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal: HOTEL & RESTAURANTE ACAI LTDA R$ 169
Ver a notaDiscurso
Discursou no Plenário (discurso encaminhado)
O Deputado manifestou repúdio à decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a quebra do sigilo da fonte jornalística, por considerar a medida uma violação do artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal. Além disso, afirmou que a decisão enfraqueceu a investigação jornalística, reduziu a transparência e ampliou riscos para informantes e cidadãos que relatam irregularidades. Por fim, cobrou reação do Congresso Nacional em defesa da separação dos Poderes, da liberdade de imprensa e dos direitos fundamentais.
Eu uso os dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Portal da Transparência e atualizo várias vezes ao dia. Faltas podem ter justificativa que não aparece nos dados abertos.