Radar do Congresso · Deputados
Luiz Gastão
Deputado federal · PSD-CE
Nasceu em Petrópolis (RJ) · 64 anos · Escolaridade: superior · Gabinete 497, anexo 3
Presença em 2026
Faltou a 3 de 74 sessões do Plenário em que podia estar
Cota parlamentar
R$ 247.453196º que menos gastou entre 511 · média R$ 265 mil
Votos em 2026
10096,9% com o partido · 3 contra
Emendas (desde 2023)
R$ 113,2 mi21 emendas · R$ 98,1 mi já pagos
Pontos de atenção nos gastos
Índice de atenção 2026
Nenhum pontoNão encontrei nenhum sinal nas notas da cota. 258 de 513 colegas têm algum ponto. Como eu calculo
Fidelidade ao partido
96,9% dos votos com o partidoVotou contra a orientação ou a maioria do partido 3 vezes em 98 votos. A média da Casa é 90,6%.
Ponto de atenção é um cruzamento automático que eu faço com dados públicos (cota, Receita Federal e TSE), com as mesmas regras para todos. Não é acusação: em cada ponto eu deixo a prova para você conferir.
Como votou
- Sim
PLP 74/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Voto secreto
PDL 995/2026Aprovada
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- Sim
PLP 80/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- Não
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- Sim
PLP 114/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- Não
PL 3085/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- Sim
REQ 3797/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- Sim
PLP 41/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- Sim
REQ 1492/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- Sim
REQ 1233/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- Não
REQ 3690/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- Sim
REQ 3557/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
- Não
PL 4133/2023Rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
- Sim
PL 424/2015
Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.
- Sim
REQ 3336/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.
Para onde foi a cota em 2026
Por tipo de gasto
Mês a mês
Quem mais recebeu
Maiores notas
- R$ 25.00008 jan 2026 · Divulgação da atividade parlamentarA DE LIMA CARDOSONota
- R$ 25.00009 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarA DE LIMA CARDOSONota
- R$ 25.00009 fev 2026 · Divulgação da atividade parlamentarA DE LIMA CARDOSO LTDANota
- R$ 18.00001 abr 2026 · Divulgação da atividade parlamentarA DE LIMA CARDOSONota
- R$ 18.00003 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarA DE LIMA CARDOSONota
- R$ 15.00003 jun 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresC A S LOCACAO E SERVICO LTDANota
- R$ 15.00003 jun 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresC A S LOCACAO E SERVICO LTDANota
- R$ 12.73106 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarPONTES COMUNICACAO INTELIGENTENota
Emendas ao orçamento
Emenda 0002/2026Saúde
CEARÁ
R$ 13,8 mi empenhados · R$ 8,4 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0001/2026Saúde
CEARÁ
R$ 13,1 mi empenhados · R$ 12,7 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0001/2025Saúde
CEARÁ
R$ 13 mi empenhados · R$ 13 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0002/2025Saúde
CEARÁ
R$ 12,3 mi empenhados · R$ 12,3 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0003/2024Encargos especiais
CEARÁ
R$ 12,1 mi empenhados · R$ 12,1 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0007/2024Saúde
CEARÁ
R$ 11,3 mi empenhados · R$ 11,3 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0006/2024Saúde
CEARÁ
R$ 9,6 mi empenhados · R$ 9,6 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0003/2026Encargos especiais
CEARÁ
R$ 6,3 mi empenhados · R$ 4,2 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0004/2025Encargos especiais
CEARÁ
R$ 5 mi empenhados · R$ 5 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0003/2025Saúde
CEARÁ
R$ 4 mi empenhados · R$ 0 pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0005/2025Indústria
Múltiplo
R$ 3 mi empenhados · R$ 3 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0004/2026Cultura
CEARÁ
R$ 2,5 mi empenhados · R$ 2,5 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Projetos de lei e PECs que assinou
Projeto
Assinou PLP 246/2026
Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável às atividades desportivas; e altera as Leis nºs 9.250 e 9.249, ambas de 26 de dezembro de 1995, para instituir dedução na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e percentual específico de presunção do lucro.
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Assinou PL 5231/2026
Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.
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Assinou PL 4984/2026
Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
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Assinou PL 3268/2026
Altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
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Assinou PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
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Assinou PRC 34/2026
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
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Assinou PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
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Assinou PL 2190/2026
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde do Motorista Profissional, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre mecanismos de organização e prioridade procedimental no atendimento aos motoristas profissionais em trânsito.
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Assinou PL 1905/2026
Institui o Marco Legal dos Eventos e a Política Nacional Permanente para o Setor de Eventos, cria o Sistema Nacional de Eventos, estabelece instrumentos de dados, crédito, qualificação e governança público-privada e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PDL 246/2026
Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego, que aprova o Anexo V à NR-16.
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Também assinou 112 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.
Discursos
Discurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado afirmou que a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana sempre defendeu a dignidade da mulher e de todas as pessoas. Além disso, manifestou oposição ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, que dispõe sobre crimes praticados em razão de misoginia, por considerar que a proposta poderia restringir manifestações religiosas. Por fim, defendeu uma legislação que ampliasse a proteção às mulheres e assegurasse punições mais rigorosas aos autores de crimes contra as mulheres.
Discurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado agradeceu a aprovação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional, e afirmou que a Câmara homenageou Padre Cícero ao reconhecer a relevância da personalidade para o desenvolvimento de Juazeiro do Norte (CE) e do Nordeste. Por fim, agradeceu à Deputada Fernanda Pessoa pela relatoria da matéria, à bancada do Ceará e aos demais Parlamentares pelo apoio unânime à criação da comenda.
Discurso
Discursou no Plenário (homenagem)
O Deputado discursou na sessão solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. Apontou a existência de uma crise de valores com impactos nas instituições e ressaltou o papel do Parlamento na construção de consensos democráticos. Defendeu medidas para garantir segurança jurídica, competitividade e equilíbrio regulatório, citando iniciativas legislativas voltadas à tributação, à livre concorrência e à proteção da atividade econômica. Abordou ainda a discussão sobre a jornada de trabalho, propondo alternativas negociadas que preservassem a liberdade do trabalhador e o equilíbrio das empresas. Por fim, reforçou o compromisso com políticas que estimulem emprego e desenvolvimento social.
Discurso
Discursou no Plenário (breves comunicações)
O Deputado defendeu que o debate sobre o fim da escala 6 por 1 (Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2025) deve estar associado à discussão mais ampla sobre a jornada de trabalho. Informou que apresentou relatório em Subcomissão da Comissão de Trabalho propondo a redução da jornada semanal para 40 horas, o que implica, no caso de 8 horas diárias, 5 dias de trabalho e 2 dias de descanso. Além disso, explicou que trabalhadores com jornadas diferenciadas, como 6 horas diárias durante 6 dias ou meio expediente, já cumprem carga horária inferior ao limite atual de 44 horas semanais e que qualquer alteração precisa considerar essas especificidades. Ainda, sustentou que a redução da jornada poderia ter sido deliberada anteriormente, mas não avançou em razão de divergências entre entidades representativas dos trabalhadores. Outrossim, defendeu que o Parlamento busque solução equilibrada q…
Ver na fonte oficial
Linha do tempo
outubro de 2026
Mandato
Assumiu o mandato na Câmara
Luiz Gastão (PSD-CE) entrou em exercício.
Projeto
Assinou REQ 4334/2026
Requer a realização de Sessão Solene no mês de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Ver na fonte oficialFalta
Não registrou presença na sessão do Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Ver na fonte oficialFalta
Não registrou presença na sessão do Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Ver na fonte oficialFalta
Não registrou presença na sessão do Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou REQ 4281/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.
Ver na fonte oficial
setembro de 2026
Gasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: BVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A R$ 2.502
Ver a notaProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA R$ 178
Ver a notaVoto
SimVotou sim · PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PLP 246/2026
Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável às atividades desportivas; e altera as Leis nºs 9.250 e 9.249, ambas de 26 de dezembro de 1995, para instituir dedução na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e percentual específico de presunção do lucro.
Ver na fonte oficialVoto
Voto secretoVotou (votação secreta) · PDL 995/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: WMS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA R$ 249
Ver a nota
agosto de 2026
Projeto
Assinou REQ 4153/2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5231, de 2026, que “Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 5231/2026
Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou REQ 189/2026
Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fundamentação técnica e jurídica, o processo de elaboração e os mecanismos de fiscalização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, aprovado por meio da Portaria ICMBio nº 3.607/2026.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou REQ 4125/2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: BVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A R$ 2.502
Ver a notaGasto
Telefonia: TIM S A R$ 152
Projeto
Assinou EMR 2/0
Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 e da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 a fim de atualizar a nomenclatura utilizada para referir-se às pessoas com deficiência, além de padronizar, conforme as normas precedentes, as competências do profissional responsável pelo atendimento educacional especializado.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.705/2024, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialGasto
Telefonia: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A R$ 147
Gasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: BS TOWER MULTI OFFICE R$ 806
Ver a notaProjeto
Assinou DOC 1398/2026
solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou REQ 4060/2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Ano Jubilar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro — que celebra os 450 anos de sua Prelazia e os 350 anos de sua Diocese — e aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · PLP 114/2026
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 114/2026
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 4984/2026
Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou DOC 1335/2026
solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento
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Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou REQ 30/2026
Sugere à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a adoção de medidas destinadas à construção de solução jurídica definitiva para a gestão do Santuário Cristo Redentor, localizado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, assegurando segurança jurídica às atividades religiosas, culturais e turísticas desenvolvidas pela Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, em harmonia com a proteção ambiental e patrimonial da área.
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA R$ 262
Ver a nota
Eu uso os dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Portal da Transparência e atualizo várias vezes ao dia. Faltas podem ter justificativa que não aparece nos dados abertos.