Luciano Vieira

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto27 mai 2026

   Assinou PL 2686/2026

   Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

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2. Projeto27 mai 2026

   Assinou PL 2683/2026

   Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para determinar a apuração segregada dos rendimentos de aposentadoria e dos rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente por aposentados e pensionistas, para fins de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física.

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3. Projeto27 mai 2026

   Assinou PL 2682/2026

   Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.

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4. Projeto26 mai 2026

   Assinou PL 2587/2026

   Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

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5. Projeto25 mai 2026

   Assinou PL 2574/2026

   Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.

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6. Projeto22 mai 2026

   Assinou PL 2567/2026

   Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.

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7. Projeto19 mai 2026

   Assinou PL 2488/2026

   Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.

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8. Projeto19 mai 2026

   Assinou PL 2457/2026

   Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

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9. Projeto18 mai 2026

   Assinou PL 2447/2026

   Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.

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10. Projeto18 mai 2026

    Assinou PL 2446/2026

    Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

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Também assinou 120 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso27 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda Aglutinativa nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da Constituição Federal, para reduzir a duração máxima semanal do trabalho.

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2. Discurso20 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a presença do Prefeito Murillo e do vice-Prefeito Mazinho, do Município de Cambuci (RJ), destacando o envio recorrente de recursos para apoiar o desenvolvimento da cidade. Também saudou a Prefeita Geane e a vice-Prefeita Neriete, de Cardoso Moreira (RJ), ocasião em que reafirmou seu compromisso com o Município e colocou seu mandato à disposição da gestão local.

3. Discurso20 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a presença de Marcos Braz, ex-Dirigente do Flamengo, e comentou a expectativa em torno da convocação de jogadores para a Copa do Mundo, além de elogiar o conhecimento de Braz sobre futebol. Informou que se licenciaria do mandato e que Marcos Braz, na condição de suplente, assumiria uma cadeira na Câmara dos Deputados a partir da semana seguinte para atuar nos trabalhos legislativos.

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4. Discurso20 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado afirmou que defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos, esclareceu um equívoco ocorrido no gabinete durante a tramitação de emendas relacionadas à proposta. Relatou que a situação gerou dúvidas sobre sua posição, mas declarou que manteve compromisso com os trabalhadores. Disse que veio de origem humilde e destacou conhecer a rotina de esforço das famílias trabalhadoras. Ressaltou que o gabinete protocolou alterações nas Emendas nº 1 e nº 2 para corrigir o problema. Reiterou que sua atuação política permaneceu alinhada à defesa dos direitos dos trabalhadores.

5. Discurso19 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado recebeu o Vereador Fernando Mistura, de São Pedro da Aldeia (RJ), que solicitou emenda para a reforma de uma praça no bairro de Poço Fundo. Além disso, confirmou o envio de recursos por meio do mandato para atender os moradores do bairro e parabenizou o Vereador pelo trabalho dedicado à população local.

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6. Discurso19 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a presença da Vereadora Helena Vieira, do Rio de Janeiro (RJ), para apresentar proposta legislativa voltada à defesa dos direitos das mulheres. Em seguida, informou que o projeto estava em fase de elaboração no gabinete parlamentar e ressaltou a atuação da Vereadora na presidência da Comissão da Mulher da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Também parabenizou Helena Vieira pelo trabalho desenvolvido em favor das mulheres no Município. Além disso, afirmou que a Câmara dos Deputados permanecia de portas abertas para receber Vereadores do Rio de Janeiro (RJ) e apoiar iniciativas de interesse da população.

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