
Radar do Congresso · Deputados
Julia Zanatta
Deputada federal · PL-SC
Nasceu em Criciúma (SC) · 41 anos · Escolaridade: superior · Gabinete 448, anexo 4
Presença em 2026
Faltou a 0 de 74 sessões do Plenário em que podia estar
Cota parlamentar
R$ 293.445213º que mais gastou entre 511 · média R$ 265 mil
Votos em 2026
11481,9% com o partido · 19 contra
Emendas (desde 2023)
R$ 111,4 mi29 emendas · R$ 94 mi já pagos
Pontos de atenção nos gastos
Índice de atenção 2026
Nenhum pontoNão encontrei nenhum sinal nas notas da cota. 258 de 513 colegas têm algum ponto. Como eu calculo
Fidelidade ao partido
81,9% dos votos com o partidoVotou contra a orientação ou a maioria do partido 19 vezes em 105 votos. A média da Casa é 90,6%.
Ponto de atenção é um cruzamento automático que eu faço com dados públicos (cota, Receita Federal e TSE), com as mesmas regras para todos. Não é acusação: em cada ponto eu deixo a prova para você conferir.
Como votou
- Sim
PLP 281/2019Rejeitada
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- Sim
PLP 186/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- Não
PLP 186/2026Rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- Não
PLP 74/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Voto secreto
PDL 995/2026Aprovada
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
- Não
REQ 4063/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Contra a orientação do partido
- Sim
PLP 230/2025Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
- Sim
PLP 80/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- Sim
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- Sim
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384.
- Não
PLP 114/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque. Sim: 318; Não: 113; Abstenção: 1; Total: 432.
- Não
PL 3085/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- Sim
REQ 3797/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- Sim
PLP 41/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- Sim
REQ 1492/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
Para onde foi a cota em 2026
Por tipo de gasto
Mês a mês
Quem mais recebeu
Maiores notas
- R$ 20.00005 jun 2026 · Divulgação da atividade parlamentarWEVIEWLTDANota
- R$ 14.00007 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarBITTAR EDITORA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDANota
- R$ 14.00001 jun 2026 · Divulgação da atividade parlamentarBITTAR EDITORA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDANota
- R$ 10.69427 fev 2026 · Divulgação da atividade parlamentarLETSROCKET COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDANota
- R$ 7.00009 fev 2026 · Divulgação da atividade parlamentarBITTAR EDITORA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDANota
- R$ 7.00005 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarBITTAR EDITORA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDANota
- R$ 7.00007 abr 2026 · Divulgação da atividade parlamentarBITTAR EDITORA PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDANota
- R$ 6.98103 fev 2026 · Divulgação da atividade parlamentarFacebook Serviços Online do Brasil Ltda.Nota
Emendas ao orçamento
Emenda 0005/2026Encargos especiais
SANTA CATARINA
R$ 16,3 mi empenhados · R$ 11,6 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0010/2025Encargos especiais
SANTA CATARINA
R$ 14 mi empenhados · R$ 14 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0006/2024Encargos especiais
SANTA CATARINA
R$ 13,4 mi empenhados · R$ 13,4 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0001/2024Saúde
SANTA CATARINA
R$ 8,9 mi empenhados · R$ 8,9 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0001/2026Saúde
SANTA CATARINA
R$ 8,7 mi empenhados · R$ 7,2 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0002/2026Saúde
SANTA CATARINA
R$ 8,1 mi empenhados · R$ 0 pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0002/2025Saúde
SANTA CATARINA
R$ 8 mi empenhados · R$ 8 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0002/2024Saúde
SANTA CATARINA
R$ 7,1 mi empenhados · R$ 7,1 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0001/2025Saúde
SANTA CATARINA
R$ 6,9 mi empenhados · R$ 6,9 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0004/2024Saúde
SANTA CATARINA
R$ 2,1 mi empenhados · R$ 1,6 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0008/2025Encargos especiais
PAULO LOPES
R$ 2 mi empenhados · R$ 2 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0009/2025Encargos especiais
NOVA TRENTO
R$ 2 mi empenhados · R$ 2 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Projetos de lei e PECs que assinou
Projeto
Assinou PL 5444/2026
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para atualizar e indexar o limite mensal de isenção do imposto sobre a renda incidente sobre os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, estendê-lo a outros ativos financeiros e às operações de day trade, instituir isenção para os ganhos auferidos por pessoa física em investimentos de longo prazo em títulos e valores mobiliários de financiamento da atividade produtiva, e para fixar limites às despesas do Poder Executivo federal com publicidade institucional, diárias, passagens e eventos, como medida de compensação da renúncia de receita.
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Assinou PDL 1001/2026
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do art. 30 da Instrução Normativa ICMBio nº 9, de 23 de agosto de 2023, por exorbitar dos limites do poder regulamentar.
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Assinou PDL 1000/2026
Susta a Resolução Normativa nº 231/2026/CUn, de 1º de julho de 2026, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que dispõe sobre a Política de Equidade de Gênero da UFSC, por exorbitância do poder regulamentar.
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Assinou PL 5227/2026
Dispõe sobre a atualização monetária do custo de aquisição de bens e direitos na apuração do ganho de capital das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real; institui regime opcional de atualização de bens a valor de mercado, com incidência do imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; e altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.259, de 16 de março de 2016.
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Assinou PL 5174/2026
Proíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição brasileira, nos limites do direito internacional, e dá outras providências.
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Assinou PDL 926/2026
Susta os efeitos da Resolução BCB n.º 584 de 07 de agosto de 2026, do Banco Central do Brasil, que altera a Resolução BCB nº 142, de 23 de setembro de 2021, para estender às prestadoras de serviços de ativos virtuais os procedimentos de prevenção a fraudes e instituir retenção de ativos virtuais.
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Assinou PLP 211/2026
Altera a Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026, para vedar o pagamento de remuneração acima do teto constitucional, de jetons e de outras parcelas vinculadas à participação em reuniões, bem como a acumulação de remuneração no âmbito do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), e para estabelecer limites, transparência e responsabilização em matéria remuneratória.
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Assinou PL 3567/2026
Limita o crescimento dos encargos setoriais incidentes sobre as tarifas de energia elétrica, veda a criação, ampliação ou prorrogação de subsídios tarifários sem indicação de fonte orçamentária diversa da tarifa, estabelece obrigações de transparência nas faturas de energia elétrica e altera o art. 13 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
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Assinou PL 3455/2026
Acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre a liberdade de organização do quadro funcional da pessoa jurídica de direito privado e sobre os requisitos de prova para fins sancionatórios.
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Assinou PL 3427/2026
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para disciplinar a prova nas ações coletivas trabalhistas, vedar o uso de ato infralegal e de disparidade estatística como fundamento de condenação e exigir a comprovação de dolo ou culpa na caracterização do dano moral coletivo, ressalvadas hipóteses específicas de responsabilidade objetiva relacionadas a acidente de trabalho em atividade de risco e ao meio ambiente do trabalho.
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Também assinou 428 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.
Discursos
Discurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
A Deputada recriminou Parlamentares de Esquerda por questionarem o Senador Flávio Bolsonaro e não se manifestarem sobre as recentes revelações envolvendo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, destacou que as conversas entre Moraes e Vorcaro comprometem o discurso de defesa da democracia e sustentou que as críticas dirigidas a Flávio Bolsonaro buscam prejudicar sua candidatura à Presidência da República.
Discurso
Discursou no Plenário (como líder)
A Deputada criticou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em razão de reportagens sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro e defendeu seu afastamento. Além disso, anunciou novo pedido de impeachment do Ministro e condenou membros da Corte por protegê-lo. Ademais, questionou a atuação da Polícia Federal e acusou Alexandre de Moraes de perseguição política contra apoiadores do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de tentar afastá-lo do jogo político. Por fim, recriminou a atuação do Senado Federal e de seu Presidente, Davi Alcolumbre, diante do caso e cobrou explicações do Ministro.
Discurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
A Deputada anunciou a apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 211, de 2026, para proibir supersalários e penduricalhos no comitê gestor criado pela reforma tributária. Argumentou que a reforma não simplificou nem reduziu a carga tributária e que a criação de cargos com remuneração acima do teto constitucional no referido comitê representa um ônus adicional ao contribuinte brasileiro.
Discurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
A Deputada questionou a aplicação das normas regimentais sobre o uso de cartazes no Plenário da Câmara dos Deputados, defendendo que as regras fossem observadas de forma igual para todos os Parlamentares. Além disso, afirmou que a orientação deveria ter sido aplicada antes de pronunciamentos que utilizaram esse tipo de material e criticou o que classificou como tratamento desigual durante a sessão.
Discurso
Discursou no Plenário (breves comunicações)
A Deputada criticou o Projeto de Lei nº 896, de 2023, o chamado PL da Misoginia, afirmando que a proposta restringiria críticas a agentes públicos e limitaria a liberdade de expressão. Além disso, contestou políticas do Governo Federal relacionadas ao uso de terminologias em documentos oficiais voltados à mulher e associou o debate à fiscalização de gastos públicos atribuídos à Primeira-dama Rosângela da Silva. Também sustentou que o Congresso Nacional deveria priorizar medidas de endurecimento penal para crimes de estupro e reforço da segurança pública. Por fim, declarou oposição ao projeto, afirmando que a iniciativa não atenderia às principais demandas das mulheres.
Discurso
Discursou no Plenário (como líder)
A Deputada se posicionou contra o Projeto de lei nº 8.996, de 2023, conhecido como PL da Misoginia, argumentando que o projeto cria um conceito amplo e subjetivo de misoginia, o que pode transformar opiniões, críticas e convicções religiosas em matéria penal, gerando insegurança jurídica e censura. Ressaltou que o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos para proteger as mulheres, como a Lei Maria da Penha e os crimes contra a honra. Além disso, criticou a Esquerda por defender o desencarceramento e por ter votado contra a redução da maioridade penal e contra medidas que dificultam a progressão de regime para crimes hediondos, apontando contradição com o discurso de defesa das mulheres.
Linha do tempo
outubro de 2026
Mandato
Assumiu o mandato na Câmara
Julia Zanatta (PL-SC) entrou em exercício.
Projeto
Assinou RIC 2768/2026
Requer informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca dos registros de acesso de Amauri Rodrigues Pinha e de representantes da Empresa Construtora Brasil (ECB/Mota-Engil) ao Palácio do Planalto, seus anexos e demais instalações da Presidência, bem como das autorizações, agendas e eventuais restrições de sigilo a eles relacionadas.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou RIC 2767/2026
Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do acesso de Amauri Rodrigues Pinha e de representantes da Empresa Construtora Brasil (ECB/Mota-Engil) à sede do Ministério e à Petrobras, bem como do detalhamento dos contratos firmados pela Petrobras com a ECB/Mota-Engil, com consórcios de que faz parte e com Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e Andrade Gutierrez.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou RIC 2766/2026
Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do acesso de Amauri Rodrigues Pinha e de representantes da Empresa Construtora Brasil (ECB/Mota-Engil) às sedes do Ministério dos Transportes e do DNIT, inclusive superintendências regionais, bem como do detalhamento dos contratos firmados pela ECB, por consórcios de que faz parte e pelas empresas Camargo Corrêa, Galvão Engenharia e Andrade Gutierrez.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
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setembro de 2026
Projeto
Assinou PL 5444/2026
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para atualizar e indexar o limite mensal de isenção do imposto sobre a renda incidente sobre os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, estendê-lo a outros ativos financeiros e às operações de day trade, instituir isenção para os ganhos auferidos por pessoa física em investimentos de longo prazo em títulos e valores mobiliários de financiamento da atividade produtiva, e para fixar limites às despesas do Poder Executivo federal com publicidade institucional, diárias, passagens e eventos, como medida de compensação da renúncia de receita.
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Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PRL 1/0
Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: PARLANET WEB E TECNOLOGIA LTDA R$ 800
Ver a notaProjeto
Assinou PDL 1001/2026
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, a aplicação do art. 30 da Instrução Normativa ICMBio nº 9, de 23 de agosto de 2023, por exorbitar dos limites do poder regulamentar.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PDL 1000/2026
Susta a Resolução Normativa nº 231/2026/CUn, de 1º de julho de 2026, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que dispõe sobre a Política de Equidade de Gênero da UFSC, por exorbitância do poder regulamentar.
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Assinou REQ 4214/2026
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN R$ 120
Ver a notaVoto
Voto secretoVotou (votação secreta) · PDL 995/2026
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · REQ 4063/2026
Votou contra a orientação do partido (sim)
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
A Deputada recriminou Parlamentares de Esquerda por questionarem o Senador Flávio Bolsonaro e não se manifestarem sobre as recentes revelações envolvendo o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, destacou que as conversas entre Moraes e Vorcaro comprometem o discurso de defesa da democracia e sustentou que as críticas dirigidas a Flávio Bolsonaro buscam prejudicar sua candidatura à Presidência da República.
Discurso
Discursou no Plenário (como líder)
A Deputada criticou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em razão de reportagens sobre sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro e defendeu seu afastamento. Além disso, anunciou novo pedido de impeachment do Ministro e condenou membros da Corte por protegê-lo. Ademais, questionou a atuação da Polícia Federal e acusou Alexandre de Moraes de perseguição política contra apoiadores do ex-Presidente Jair Bolsonaro e de tentar afastá-lo do jogo político. Por fim, recriminou a atuação do Senado Federal e de seu Presidente, Davi Alcolumbre, diante do caso e cobrou explicações do Ministro.
Projeto
Assinou REQ 41/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados e a efetividade do atual sistema de medidas socioeducativas (SINASE) na ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, em especial os índices de reincidência de adolescentes submetidos a medida de internação e a execução orçamentária destinada à política, com a participação dos seguintes convidados: 1. Secretário(a) Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC); 2. Representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e 3. Representante do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (Fonacriad).
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Assinou REQ 40/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de adolescentes por organizações criminosas na prática de crimes violentos e no tráfico de drogas e os reflexos desse fenômeno sobre a política nacional de segurança pública, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante da Polícia Federal; 2. Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Comandante-Geral de Polícia Militar (representante do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares); e 4. Rodrigo Pimentel, ex-coronel do BOPE, especialista em Segurança Pública.
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Assinou REQ 39/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater, à luz do direito comparado, experiências internacionais de fixação da idade de responsabilização penal, com a participação de Consultor(a) Legislativo(a) da Câmara dos Deputados na área de Direito Penal e Constitucional.
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Assinou REQ 38/2026
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir vítimas e familiares de vítimas de crimes violentos praticados por adolescentes, com os seguintes participantes: 1. Representante de associação de vítimas de crimes violentos; 2. Familiar de vítima de crime praticado por adolescente (a indicar); 3. Representante do Ministério Público com atuação na área da Infância e Juventude.
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Assinou REQ 37/2026
Requer a realização de Audiência Públicas obre os dados oficiais de participação de adolescentes em crimes violentos e em organizações criminosas, bem como sobre as ações do Governo Federal voltadas ao enfrentamento desse fenômeno, com a participação dos seguintes convidados: 1. Ministro Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça e Segurança Pública; 2. Secretário(a) Nacional de Segurança Pública (SENASP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e 3. Diretor(a)-Geral da Polícia Federal.
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Assinou REQ 36/2026
Requer a realização de Audiência Pública com a Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania para apresentar os resultados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), e sobre a política federal de proteção e responsabilização de adolescentes em conflito com a lei, com a participação do Secretário(a) Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
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agosto de 2026
Projeto
Assinou RIC 2540/2026
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do Programa de Uso Compassivo do medicamento polilaminina e da articulação do Ministério com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a matéria.
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Assinou PL 5227/2026
Dispõe sobre a atualização monetária do custo de aquisição de bens e direitos na apuração do ganho de capital das pessoas físicas e das pessoas jurídicas não tributadas com base no lucro real; institui regime opcional de atualização de bens a valor de mercado, com incidência do imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; e altera as Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.259, de 16 de março de 2016.
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Assinou PL 5174/2026
Proíbe a execução de atividades e de experimentos de campo de modificação da radiação solar no território nacional e nos demais espaços sujeitos à jurisdição brasileira, nos limites do direito internacional, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: PARLANET WEB E TECNOLOGIA LTDA R$ 800
Ver a nota
Eu uso os dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Portal da Transparência e atualizo várias vezes ao dia. Faltas podem ter justificativa que não aparece nos dados abertos.
