Jefferson Campos

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto17 jun 2026

   Assinou PEC 15/2026

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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2. Projeto12 mai 2026

   Assinou PEC 9/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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3. Projeto11 mai 2026

   Assinou PEC 8/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

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4. Projeto24 fev 2026

   Assinou PEC 3/2026

   Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

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Também assinou 14 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso11 ago 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado saudou o retorno do Deputado Geyer à Casa, após período de recuperação, e parabenizou Valdemar Costa Neto pelo aniversário, ressaltando sua resiliência, sabedoria e liderança à frente do PL, partido que classificou como o maior e conservador do País.

2. Discurso12 mai 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a posse do Deputado Itamar Paim como novo representante do Paraná na Câmara dos Deputados, destacando sua trajetória como pastor da Igreja Quadrangular e sua experiência na vida pública. Também deu boas-vindas a lideranças religiosas presentes na sessão, entre elas o Pastor Marcos, presidente estadual da igreja, e o Deputado Estadual Pastor Gilson, que acompanharam a cerimônia. Além disso, saudou a presença do Vereador Ismael Bastos, de Feira de Santana (BA), ressaltando sua visita ao Parlamento para conhecer de perto os trabalhos legislativos.

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3. Discurso06 mai 2026

   Discursou no Plenário (discurso encaminhado)

   O Deputado homenageou diáconos e diaconisas pelo trabalho desenvolvido nas igrejas e destacou o papel do diaconato no acolhimento e na organização das atividades religiosas e sociais. Afirmou que o serviço prestado por esses integrantes contribuiu para o cuidado com comunidades e para a manutenção das ações da igreja voltadas ao apoio ao próximo. Ressaltou a atuação do diaconato na Igreja do Evangelho Quadrangular, citando dedicação, compromisso e participação em atividades de assistência e organização interna. Também defendeu que o exemplo de serviço e responsabilidade exercido pelos diáconos serviu de referência para o exercício da vida pública e das atividades legislativas.

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4. Discurso28 abr 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   O Deputado registrou a presença de Vereador do Município de Santo Antônio de Posse (SP), na Região Metropolitana de Campinas (SP), destacando sua atuação no Legislativo local. Ressaltou o trabalho desenvolvido em representação à população e a busca por recursos em Brasília (DF) para atender demandas do Município. Indicou que a Câmara dos Deputados funciona como espaço de articulação institucional, onde Parlamentares municipais encontram apoio para viabilizar projetos e investimentos. Por fim, manifestou satisfação em recepcionar o representante municipal e reconheceu a importância da interlocução entre os diferentes níveis de Governo para fortalecer políticas públicas e atender às necessidades da sociedade.

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5. Discurso14 abr 2026

   Discursou no Plenário (outros)

6. Discurso16 mar 2026

   Discursou no Plenário (discurso encaminhado)

   O Deputado registrou reconhecimento aos jovens sorocabanos Pedro Barletta, Pedro Corrêa e Manuela Aragão, atletas do time Braves de Sorocaba (SP), convocados para representar o Brasil nos IV Jogos Sul-Americanos da Juventude, no Panamá, conforme anúncio da Confederação Brasileira de Futebol Americano. Além disso, assinalou a importância da família na formação dos atletas, assim como afirmou que o esporte e o lar contribuem para a construção de valores, disciplina e caráter.

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