Greyce Elias

Projetos de lei e PECs que assinou

1. Projeto28 ago 2026

   Assinou PEC 16/2026

   Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

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2. Projeto06 ago 2026

   Assinou PL 4913/2026

   Institui a Política de Fomento, Incentivo e Promoção do Empreendedorismo das Mulheres.

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3. Projeto24 jun 2026

   Assinou PL 3283/2026

   Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir regime regulatório específico aplicável às operações de proteção patrimonial mutualista destinadas exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.

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4. Projeto17 jun 2026

   Assinou PEC 15/2026

   Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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5. Projeto12 jun 2026

   Assinou PL 3086/2026

   Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para ampliar a participação no mecanismo concorrencial centralizado de que trata o art. 2º-F da Lei 13.203, de 8 de dezembro de 2015, de agentes de geração hidrelétrica anteriormente desligados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

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6. Projeto12 mai 2026

   Assinou PEC 9/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

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7. Projeto11 mai 2026

   Assinou PEC 8/2026

   Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.

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8. Projeto22 abr 2026

   Assinou PDL 255/2026

   Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

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9. Projeto30 mar 2026

   Assinou PLP 83/2026

   Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir regime regulatório específico aplicável às operações de proteção patrimonial mutualista destinadas exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.

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10. Projeto26 mar 2026

    Assinou PL 1424/2026

    Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

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Também assinou 46 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.

Discursos

1. Discurso15 abr 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   A Deputada alertou para o aumento da entrada de alho importado da Argentina no Brasil e pediu atenção do Governo para a situação dos produtores nacionais. Afirmou que há relatos de produtos com qualidade inferior e sem fiscalização adequada, incluindo ausência de análises do Ministério da Agricultura. Relatou ainda que a situação representa risco de introdução de pragas e doenças, com possíveis impactos à produção agrícola brasileira. Destacou a necessidade de medidas urgentes para garantir controle sanitário nas importações e proteção ao setor produtivo nacional, além da preservação da sanidade da agricultura e da segurança alimentar da população.

2. Discurso25 mar 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   A Deputada celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 5.405, de 2025, que estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira, destacando a origem da proposta no Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura, liderado por Ana Claudia Cotait. Enfatizou que o fortalecimento da autoestima feminina está diretamente ligado à autonomia financeira, apontando que muitas mulheres permanecem em situações de violência por dependência econômica. Nesse sentido, defendeu que incentivar o empreendedorismo e a independência das mulheres é também uma forma concreta de enfrentamento à violência. Destacou o papel das mulheres no desenvolvimento do país, lembrando que elas representam mais da metade da população e têm presença crescente no mercado de trabalho e no empreendedorismo. Também ressaltou a importância da união feminina como ferramenta de transformação social. Po…

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3. Discurso17 mar 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   A Deputada elogiou a aprovação do Projeto de Lei nº 6.674, de 2025, que institui o Programa “Antes que Aconteça”. Destacou a relevância da participação feminina em espaços de decisão e defendeu a continuidade de iniciativas com caráter apartidário. Afirmou que o enfrentamento à violência exigiu a participação de homens e mulheres e agradeceu ao Deputado Hugo Motta e aos parlamentares que apoiaram as pautas. Indicou Minas Gerais como prioridade para receber o programa em 2026 e apontou preocupação com dados de violência no País. Associou a proteção das mulheres à defesa das famílias e à implementação de ações de acolhimento.

4. Discurso05 mar 2026

   Discursou no Plenário (pela ordem)

   A Deputada agradeceu à Câmara dos Deputados pelo apoio às populações atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e defendeu a rápida aprovação do Projeto de lei nº 793, de 2026, em discussão, que prevê auxílio emergencial às famílias afetadas. Ademais, destacou a atuação do Governador Romeu Zema, do vice-Governador Mateus Simões e da bancada mineira, mencionando a presença do Deputado Nikolas Ferreira nas áreas atingidas, como Juiz de Fora (MG).

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