Radar do Congresso · Deputados
Fernando Mineiro
Deputado federal · PT-RN
Nasceu em Curvelo (MG) · 69 anos · Escolaridade: superior · Gabinete 987, anexo 3
Presença em 2026
Faltou a 1 de 74 sessões do Plenário em que podia estar
Cota parlamentar
R$ 352.07783º que mais gastou entre 511 · média R$ 265 mil
Votos em 2026
106100% com o partido · 0 contra
Emendas (desde 2023)
R$ 104,1 mi64 emendas · R$ 86,8 mi já pagos
Pontos de atenção nos gastos
Índice de atenção 2026
Nenhum pontoNão encontrei nenhum sinal nas notas da cota. 258 de 513 colegas têm algum ponto. Como eu calculo
Fidelidade ao partido
100% dos votos com o partidoVotou contra a orientação ou a maioria do partido 0 vezes em 105 votos. A média da Casa é 90,6%.
Ponto de atenção é um cruzamento automático que eu faço com dados públicos (cota, Receita Federal e TSE), com as mesmas regras para todos. Não é acusação: em cada ponto eu deixo a prova para você conferir.
Como votou
- Não
PLP 281/2019Rejeitada
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
- Sim
PLP 186/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
- Não
PLP 186/2026Rejeitada
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
- Sim
PLP 74/2026Aprovada
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
- Voto secreto
PDL 995/2026Aprovada
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Contra a orientação do partido
- Sim
REQ 4063/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
- Sim
PLP 80/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
- Não
PLP 114/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
- Sim
PL 3085/2026Rejeitada
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
- Não
REQ 3797/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
- Sim
PLP 41/2026Aprovada
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Total: 471.
- Não
REQ 1492/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- Não
REQ 1233/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
- Sim
REQ 3690/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.
- Não
REQ 3557/2026Aprovada
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.
Para onde foi a cota em 2026
Por tipo de gasto
Mês a mês
Quem mais recebeu
Maiores notas
- R$ 15.28726 mai 2026 · Locação ou fretamento de veículos automotoresMovida participações S.A.Nota
- R$ 15.00003 jun 2026 · Divulgação da atividade parlamentar22.808.511 PEDRO HENRIQUE MEDEIROS MENDONCA DE SOUZANota
- R$ 15.00018 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarCENTER FILMES AUDIOVISUAL LTDANota
- R$ 15.00018 mar 2026 · Divulgação da atividade parlamentarCENTER FILMES AUDIOVISUAL LTDANota
- R$ 15.00005 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarCENTER FILMES AUDIOVISUAL LTDANota
- R$ 15.00020 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarCENTER FILMES AUDIOVISUAL LTDANota
- R$ 15.00006 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarPEDRO HENRIQUE MEDEIROS MENDONCA DE SOUZANota
- R$ 15.00020 mai 2026 · Divulgação da atividade parlamentarPEDRO HENRIQUE MEDEIROS MENDONCA DE SOUZANota
Emendas ao orçamento
Emenda 0022/2024Saúde
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 10,8 mi empenhados · R$ 10,8 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0016/2026Saúde
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 7,6 mi empenhados · R$ 7,6 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0025/2025Encargos especiais
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 7,2 mi empenhados · R$ 7,1 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0009/2025Saúde
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 6,1 mi empenhados · R$ 6,1 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0017/2025Saúde
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 5,3 mi empenhados · R$ 5,3 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0016/2025Saúde
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 4,6 mi empenhados · R$ 3,3 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0022/2026Encargos especiais
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 4,3 mi empenhados · R$ 3,5 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0018/2026Saúde
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 4,1 mi empenhados · R$ 4,1 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0017/2024Saúde
Múltiplo
R$ 3,9 mi empenhados · R$ 3,9 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0009/2024Encargos especiais
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 3,8 mi empenhados · R$ 3,8 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0019/2024Saúde
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 3,1 mi empenhados · R$ 2,7 mi pagos
Ver no Portal da TransparênciaEmenda 0020/2026Saúde
RIO GRANDE DO NORTE
R$ 3,1 mi empenhados · R$ 1,8 mi pagos
Ver no Portal da Transparência
Projetos de lei e PECs que assinou
Projeto
Assinou PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
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Assinou PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
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Assinou PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
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Assinou PL 3479/2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
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Assinou PL 3377/2026
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
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Assinou PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
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Assinou PLP 163/2026
Dispõe sobre a aposentadoria especial no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, estabelece seus requisitos e critérios de comprovação, define penosidade, e dá tratamento específico aos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas de longa distância.
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Assinou PL 2715/2026
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a dispensa do serviço de empregados públicos ou privados e servidores públicos que efetivamente exercerem a função de jurado.
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Assinou PL 2478/2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
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Assinou PL 1853/2026
Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
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Também assinou 72 requerimentos e outros pedidos em 2026. Veja na linha do tempo, filtrando por Projetos.
Discursos
Discurso
Discursou no Plenário (pela ordem)
O Deputado registrou a presença de lideranças do Rio Grande do Norte em visita ao Plenário: Jairo, Prefeito de José da Penha (RN), Alvécio, Prefeito de Janduiz (RN), e Raimundo, o seu Vice-Prefeito, que participaram da Marcha dos Prefeitos em Brasília.
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Discursou no Plenário (breves comunicações)
O Deputado comentou denúncias envolvendo e cobrou esclarecimentos sobre supostos recursos citados no caso conhecido como “BolsoMaster”. Também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, que altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos. Criticou emenda apresentada por 176 Parlamentares, entre eles Sargento Gonçalves, General Girão e João Maia, por prever prazo de até 10 anos para implementação das mudanças. Afirmou que a proposta criava mecanismos para manter jornadas elevadas e ressaltou a mobilização da sociedade e das centrais sindicais para pressionar o Congresso sobre o tema.
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Discursou no Plenário (breves comunicações)
O Deputado relembrou os 138 anos da Lei Áurea e comparou a resistência histórica da elite escravocrata à atual oposição à redução da jornada de trabalho e ao fim da escala 6 por 1. Ademais, destacou que setores empresariais difundem notícias falsas e previsões catastróficas contra a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e a adoção da escala 5 por 2, assim como ocorreu em debates sobre o salário mínimo, o 13º salário e a política de valorização salarial do Presidente Lula. Além disso, denunciou relações de promiscuidade entre o Senador Flávio Bolsonaro, o banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master, após divulgação de áudio sobre pedido de recursos para financiar filme sobre o ex-Presidente Bolsonaro. Ao final, contestou as críticas à política de segurança pública do Rio Grande do Norte, apontando que a Governadora Fátima Bezerra liderou os avanços nacionais no setor.
Ver na fonte oficialDiscurso
Discursou no Plenário (breves comunicações)
O Deputado criticou a tramitação do Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2013, o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 1990, a Lei nº 7.960, de 1989, e a Lei nº 7.210, de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País, denominado PL Antifacção. Apontou irregularidades no processo legislativo e mudanças sucessivas no texto original enviado pelo Governo. Destacou que a proposta fazia parte de uma estratégia para combater o crime organizado, especialmente atingindo seu financiamento. Argumentou que, apesar de negociações e ajustes, inclusive com apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) à versão final, a retirada de dispositivos relacionados ao financiamento do combate ao crime, como a CID-Bets, representou um retrocesso. Por fim, afirmou que a decisão beneficiou interesses econômicos ligados às apostas e lamentou o res…
Linha do tempo
outubro de 2026
Mandato
Assumiu o mandato na Câmara
Fernando Mineiro (PT-RN) entrou em exercício.
Projeto
Assinou PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
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NãoVotou não · PLP 281/2019
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
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SimVotou sim · PLP 186/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · PLP 186/2026
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
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setembro de 2026
Voto
SimVotou sim · PLP 74/2026
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
Ver na fonte oficialVoto
Voto secretoVotou (votação secreta) · PDL 995/2026
Votou contra a orientação do partido (sim)
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
Ver na fonte oficialVoto
SimVotou sim · REQ 4063/2026
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
Ver na fonte oficial
agosto de 2026
Projeto
Assinou REQ 4152/2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Ver na fonte oficialGasto
Fornecimento de alimentação do parlamentar: FRANCIEDNA DE OLIVEIRA FELIPE NOGUEIRA EIRELI R$ 84
Ver a notaProjeto
Assinou PL 5076/2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Ver na fonte oficialGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: AM SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA R$ 1.838
Ver a notaVoto
SimVotou sim · PLP 80/2026
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353.
Ver na fonte oficialVoto
NãoVotou não · PLP 114/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
Ver na fonte oficialProjeto
Assinou PL 5042/2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Ver na fonte oficialGasto
Combustíveis e lubrificantes: RG DE BARROS VASCONCELOS BEZERRA POSTO JACUTINGA LTDA R$ 158
Ver a notaFalta
Não registrou presença na sessão do Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Ver na fonte oficial
julho de 2026
Gasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: RCE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA R$ 1.576
Ver a notaProjeto
Assinou PL 4784/2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Ver na fonte oficialGasto
Fornecimento de alimentação do parlamentar: FRANCIEDNA DE OLIVEIRA FELIPE NOGUEIRA EIRELI R$ 82
Ver a notaGasto
Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar: MANUELA NASCIMENTO FERNANDES DE QUEIROZ R$ 3.245
Ver a notaGasto
Combustíveis e lubrificantes: PINHEIRO E FILHO COM DE COMB E DERIV DE PETROLEO LTDA R$ 333
Ver a notaVoto
SimVotou sim · PL 3085/2026
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.
Ver na fonte oficial
Eu uso os dados oficiais da Câmara dos Deputados e do Portal da Transparência e atualizo várias vezes ao dia. Faltas podem ter justificativa que não aparece nos dados abertos.